República nos Municípios - Descrição e objectivos

Data de publicação: 
06.07.2009

República nos Municípios - Descrição e objectivos

O eixo temático República e Municípios é dedicado à relação com as autarquias e o poder local e visa expressamente a evocação e a valorização da história e da actividade dos municípios portugueses.

A presença dos municípios portugueses é essencial para as comemorações do Centenário da República. De facto, a celebração da República não pode ignorar um dos desígnios fundamentais do ideário republicano: o municipalismo, entendido como princípio constitutivo da descentralização administrativa.

Por outro lado, a concretização de algumas das dimensões de um programa comemorativo, que se pretende que seja concebido e executado numa relação de proximidade com as populações, implica uma concertação de acções com as autarquias, designadamente com as câmaras municipais.

Comissão Nacional estabeleceu com a Associação Nacional de Municípios Portugueses um protocolo que define as linhas gerais de um programa de acção para as comemorações do Centenário da República, de modo a assegurar a interacção entre as iniciativas locais e o programa comemorativo da Comissão Nacional. Não obstante, todos os municípios são convidados a ter os seus próprios programas, da mesma forma que poderão participar nas acções previstas à escala nacional.