Exposição. A lei da separação: Estado e Igrejas na República

Data de publicação: 
07.03.2011

Exposição
A lei da separação:  Estado e Igrejas na República

Local: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
Morada: Largo Terreiro do Trigo, Lisboa
Inauguração: 20 de Abril de 2011 às 17h00
Período de exibição: 20 de Abril a 31 de Agosto de 2011
Horário: 2ª a 6ª feira das 10h às 17h00
Entrada livre
Sítio Web: http://www.sgmf.pt/leiseparacao-expo/

Marcação de visitas guiadas: marcarvisitas@centenariorepublica.pt ou T. 213 405 500

Organização: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública com a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República

Sinopse
A Lei de separação do Estado das Igrejas correspondeu a uma reivindicação essencial do movimento republicano: a autonomia entre o poder civil e o religioso.
Assinada por todos os membros do Governo Provisório, deveu-se principalmente ao Ministro da Justiça, Afonso Costa, que fez da Lei da Separação um instrumento de influência política.
A radicalidade de algumas das suas propostas acabou por originar divisões no seio do movimento republicano, dos partidos que dele surgiram e de personalidades do próprio Governo Provisório.
A Lei, apesar dos conflitos que originou, foi um marco fundamental na modernização do Estado e a sua aplicação constituiu uma etapa marcante na independência das confissões religiosas e da afirmação da participação cívica.

Núcelos

A caminho da Lei
A necessidade da Separação era consensual no movimento republicano. As opiniões sobre a Lei, não. Diferentes visões sobre a organização do Estado e as suas funções, as
instituições religiosas e o seu papel, foram ocasião de divisões e disputas que envolveram a administração pública, a Igreja Católica, as confissões religiosas que aguardavam
o fim da confessionalidade e as diferentes sensibilidades republicanas.

Concórdias e Conflitos – A aplicação da Lei da Separação de 1911
O republicanismo, pretendendo «modernizar» o país, teve de debater-se com o peso de práticas e tradições das comunidades locais. A Lei da Separação, afrontando algumas delas, condensou e camuflou afrontamentos políticos, sociais e disputas de protagonismos nessas comunidades. A execução da Lei mostra algumas das facetas relevantes do complexo processo de construção do Estado e da sociedade portuguesa ao longo do século XX.

A «nova» Lei da Separação
A Grande Guerra (1914-1918) foi um período decisivo na evolução da República e na consideração do fenómeno religioso. Nesse contexto, o movimento liderado por Sidónio Pais fez uma avaliação crítica da Lei da Separação e da sua execução, procedendo à sua reforma e tentando pacificar os conflitos originados por causa dela.

Divergências e Convergências na longa execução da Separação
A Lei da Separação, cujo significado e impacto teve leituras contrastantes, foi um marco incontornável da história centenária da República. Esta exposição elucida o seu impacto e percurso através de exemplares dos vários núcleos documentais em processo de disponibilização pelo Arquivo Digital do Ministério das Finanças:
http://arquivodigital.sgmf.pt/mitra/.